Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Agravo. Decisão monocrática. Doença profissional. Atestado do INSS.

Orientação Jurisprudencial nº 154 da SBDI-1. Cancelamento.

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Atestado médico. Abono de faltas. Serviço médico da empresa.

Atestado médico: quando uma empresa pode se negar a aceitar?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto destaca que há casos em que as organizações podem recusar o documento.

Trabalhadora que adulterou atestado médico não consegue anular justa causa

Ex-funcionária apresentou atestado médico com as datas da licença adulteradas para justificar ausências no trabalho.

Indenização decorrente de anotação de atestado médico em CTPS.

Violação à intimidade e imagem do trabalhador. Exposição do estado enfermo. Possível preterição no mercado de trabalho.

Trabalhadora que adulterou atestado médico é demitida por justa causa

Apelação criminal. Receptação dolosa. Autoria comprovada. Dolo atestado. Materialidade certa.

Condenações mantidas. Penas adequadas. Insuficiência de benesses alternativas. Apelos desprovidos.

Gol é condenada por exigir indevidamente atestado médico de passageira

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Empregado perde indenização por não apresentar atestado do INSS

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Justiça de São Paulo autoriza aborto de feto anencéfalo

recém-nascido após o parto. Assim, obrigar a mãe e o pai a manterem esse tipo de gravidez se revela desumano", consta na decisão

Transportadora vai indenizar motorista por assinatura falsa em atestado demissional

Documento foi apresentado em processo que discutia doença ocupacional.

Atestado médico apresentado a tempo justifica ausência em audiência

O entendimento é da Segunda Turma.

JT desconstitui justa causa por apresentação de atestado médico adulterado

A empresa foi condenada a pagar à trabalhadora todas as verbas rescisórias, entre elas o aviso prévio e a indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos depósitos do FGTS

Mantida dispensa motivada de empregada por rasura em atestado médico

Ex-funcionária sustenta que não cometeu o ato de improbidade que ocasionou a dispensa e requer apresentação de testemunhas que comprovem tal conduta

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Deixar de apresentar original de atestado não dá justa causa